Questão 1311356

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 1311356

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Maria, que trabalha numa empresa em Açailândia/MA, engravidou, teve o seu bebê, e saiu em licença maternidade em junho de 2022. Após 120 dias, retornou à empresa.

Considerando a situação apresentada, assinale a opção que contempla o intervalo especial para amamentação a que Maria terá direito e o seu tempo de duração.

Alternativa A:
Durante 1 ano Maria terá direito a um intervalo de 1 hora corrida para amamentação.
Alternativa B:
Para amamentar seu bebê, Maria terá um intervalo diário de 30 minutos até 6 meses após o seu retorno à empresa.
Alternativa C:
Uma vez que a licença maternidade foi aproveitada após a reforma trabalhista, no retorno não haverá direito a qualquer intervalo especial, salvo previsão em norma coletiva.
Alternativa D:
Maria terá direito a quantos intervalos forem necessários para manter o bem-estar de seu bebê, não havendo na Lei um limite.
Alternativa E:
Maria terá direito a dois intervalos especiais de meia hora cada um até 6 meses de idade do filho.

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