Questão 1311264

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1311264

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

João nasceu na França quando seus genitores, ambos brasileiros, ali se encontravam a trabalho em uma conhecida indústria automobilística. Ao completar 18 anos, jamais tendo vindo ao território brasileiro, teve dúvidas em relação a sua nacionalidade, já que não fora registrado em nenhuma repartição brasileira situada na França.

Ao consultar um advogado sobre sua nacionalidade, foi corretamente informado a João que ele

Alternativa A:
é brasileiro nato, por ser filho de pais brasileiros.
Alternativa B:
pode se naturalizar brasileiro, bastando que venha a residir no território nacional.
Alternativa C:
será considerado brasileiro nato caso venha a residir no território brasileiro.
Alternativa D:
será considerado brasileiro nato caso venha a residir no território brasileiro e, além disso, opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
é brasileiro nato de condição especial, considerando que nasceu no estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira situada na França.

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