Questão 1311260

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1311260

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inelegibilidades Absolutas e Relativas

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

A população da Comarca Alfa tinha grande apreço e admiração por João, Juiz de Direito titular da Vara Única da localidade. Por tal razão, foi iniciado um grande movimento popular para que João concorresse ao cargo eletivo de Prefeito Municipal.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, considerando o movimento popular,

Alternativa A:
somente pode concorrer ao cargo eletivo se for autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Alternativa B:
deve pedir exoneração do cargo, por lhe ser vedado o exercício de atividade político-partidária.
Alternativa C:
está inelegível para o exercício de qualquer função eletiva na Comarca Alfa, mas não em outra Comarca.
Alternativa D:
deve se licenciar, com até um ano de antecedência, da data da eleição, para que possa concorrer ao cargo eletivo.
Alternativa E:
somente pode concorrer ao cargo eletivo se for autorizado pelo Presidente do Tribunal de Justiça a que está vinculado.

Estatísticas Cadernos

Questão 1311260

Continue estudando na plataforma