Questão 1311108

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1311108

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Xisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é
nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do
Conselho Nacional do Ministério Público, após ter o seu
nome aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.
Para ser escolhido Corregedor Nacional, Xisto deverá

Alternativa A: ser eleito, em votação secreta, dentre os membros
do Ministério Público que integram o Conselho,
vedada a recondução.
Alternativa B: ser eleito, em votação aberta, dentre os membros do
Ministério Público que integram o Conselho, permitida
uma recondução.
Alternativa C: necessariamente ser o conselheiro com mais idade
integrante do Conselho, com exceção do Procurador-
Geral da República, que preside o Conselho
Nacional do Ministério Público.
Alternativa D: ser eleito, em votação secreta, dentre os membros
do Ministério Público que integram o Conselho, permitida
uma recondução.
Alternativa E: ser indicado, obrigatoriamente pelo Procurador-
Geral da República, Presidente do Conselho Nacional
do Ministério Público, para posteriormente ser
nomeado pelo Presidente da República.

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