Questão
ID 1311072Disciplina: Direito Civil
Assunto: Analogia
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Quando, não havendo norma prevista para a solução do
caso concreto, o juiz decide utilizando um conjunto de normas
próximas do próprio ordenamento jurídico. Neste
caso, está aplicando
caso concreto, o juiz decide utilizando um conjunto de normas
próximas do próprio ordenamento jurídico. Neste
caso, está aplicando