Questão 1311064

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1311064

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada
no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com
Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu
engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia,
observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e
atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela

Alternativa A: assistência social, organizada sob a forma de regime
geral, independentemente de filiação e de contribuição
à seguridade social.
Alternativa B: previdência social, organizada sob a forma de regime
especial próprio de servidores públicos, de caráter
contributivo e de filiação facultativa.
Alternativa C: previdência social, organizada sob a forma de regime
geral, independentemente de filiação e de contribuição
à seguridade social.
Alternativa D: previdência social, organizada sob a forma de regime
geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Alternativa E: previdência social, organizada sob a forma de regime
especial próprio de servidores públicos, independentemente
de filiação e de contribuição à seguridade social.

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