Questão 1311062

Direito Processual do Trabalho · 2014

Questão

ID 1311062

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Desconstituição da Decisão

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora,
sendo que na audiência designada as partes
celebraram acordo amigável, devidamente homologado
em Juízo, no valor de R\$ 10.000,00, a ser pago em cinco
parcelas de R\$ 2.000,00 cada, com início a partir de dez
dias da realização da audiência. Entretanto, no dia seguinte,
Antonio se arrependeu, por entender que tinha direito
a valor superior ao acordado. Neste caso, Antonio

Alternativa A: não poderá recorrer da decisão por este motivo.
Alternativa B: poderá interpor recurso ordinário, contando seu prazo
a partir do pagamento da última parcela do acordo.
Alternativa C: poderá interpor agravo de petição, tendo em vista
que está findo o processo de conhecimento.
Alternativa D: só poderá opor embargos de declaração, contando
seu prazo a partir de cinco dias da data da realização
da audiência.
Alternativa E: deverá interpor agravo de instrumento, contando seu
prazo a partir do pagamento da primeira parcela do
acordo homologado.

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