Questão 131098

Considere que as seguintes situações hipotéticas tenham ocorridoem determinada unidade da Federação.

I Em junho de 2007, durante rebelião em um presídio,Antônio, José e Pedro, presos condenados por homicídio,fugiram por um túnel cavado sob a cama de um deles em umdos pavilhões de detenção. Um mês após a rebelião, umdetento de nome Francisco foi assassinado por Otávio, outropreso, por vingança, em decorrência de luta pelo controle dotráfico de entorpecentes no referido prédio. Um ano após arebelião, José cometeu latrocínio nas proximidades dotribunal de justiça do estado, ocasião em que foi preso ereconduzido ao presídio. A vítima do latrocínio deixou viúvae dois filhos.

II Em 2007, na madrugada de um dia em que deveria terretornado para dormir no presídio, um preso submetido aoregime semi-aberto cometeu um estupro. Tal fato atraiu aatenção do Poder Judiciário porque, comprovadamente, opreso, freqüentemente, deixava de retornar ao final do diapara recolhimento, situação essa que era de conhecimento dadireção do presídio.

Com referência aos fatos hipotéticos acima narrados e ao atualentendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF), julgue os itens subseqüentes.