Questão 1310823

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1310823

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em relação ao Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Alternativa B:
A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
Alternativa C: O Senado Federal compõe-se de representantes
dos Estados e Territórios, eleitos segundo o princípio
proporcional.
Alternativa D:
Cada Senador será eleito com dois suplentes.
Alternativa E:
No Congresso Nacional, cada legislatura terá a duração de quatro anos.