Questão 1310735

Direito Processual do Trabalho · 2009

Questão

ID 1310735

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Não Cabimento

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença,

Alternativa A:
não caberá Recurso de Revista em nenhuma hipótese, por expressa vedação legal.
Alternativa B:
não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de divergência jurisprudencial comprovada documentalmente.
Alternativa C:
caberá, em qualquer hipótese, Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho no prazo de oito dias.
Alternativa D:
não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.
Alternativa E:
caberá, em qualquer hipótese, Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho no prazo de quinze dias.