Questão 1310629

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1310629

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.
Alternativa B:
incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.
Alternativa C:
é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.
Alternativa D:
caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
Alternativa E:
se diz inicial, pois seu objeto final − a Constituição, é a base da ordem jurídica.