Questão 1310333

Considere as seguintes atribuições:

I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência.

II. Conhecer de denúncias ou representações formuladas contra servidor, nas quais se apresente, mediante identificação do denunciante, ato contrário à ética.

III. Dirimir dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do Código de Ética e deliberar sobre os casos omissos.

IV. Instaurar, de ofício ou em razão de denúncia fundamentada, desde que haja indícios suficientes, processo sobre conduta que considerar passível de violação às normas éticas.

Nos termos do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região, compete à Comissão de Ética o que consta APENAS em