Questão
ID 1310326Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TRT 15ª Região
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Considere a seguinte situação hipotética: Poseidon é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e teve contra si instaurado processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Ética dos Servidores do TRT15. Segundo referido Código de Ética, Poseidon terá prazo para formalizar sua defesa prévia e indicar as provas que pretende produzir. O prazo a que se refere o enunciado é de