Questão 1310316

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 1310316

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fomecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra na definição de serviço técnico, assistência técnica, administrativa ou semelhante. Em relação à tributação pelo Imposto de Renda na fonte, nesta situação:

Alternativa A:
o rendimento está isento de tributação na fonte por ser proveniente de serviços prestados por não residentes, devendo o prestador recolher o imposto até o fim do exercício fiscal através de método autônomo.
Alternativa B:
a tributação ocorrerá pela aplicação da tabela progressiva mensal, independentemente da residência do prestador.
Alternativa C:
não hã incidência de imposto de renda na fonte, pois o prestador de serviços é residente no exterior.
Alternativa D:
a tributação na fonte ocorrerá à alíquota de 15%, por se tratar de rendimento sem tributação específica.
Alternativa E:
o imposto incidirá à alíquota de 25%, por se tratar de rendimento de trabalho, mesmo que sem vínculo empregatício.

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