Questão 1310070

Direito Processual do Trabalho · 2011

Questão

ID 1310070

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Atribuições do Ministério Público do Trabalho

Ano: 2011 Banca: TRT 15 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A respeito do SUnisterio Público do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
tem atribuição de investigar irregularidades nas relações de trabalho, podendo fazê-lo de oficio ou quando do recebimento de denúncias;
Alternativa B:
pode instaurar inquérito civil, procedimento administmtivo e inquisitivo;
Alternativa C:
sua investigaçao pode ensejar a assinatum de Ternto de Ajustamento de Conduta, titulo executivo extrajudicial, tendo competência para executá-lo o Juiz do Tmbalho da localidade onde a ação poderia ter sido proposta;
Alternativa D:
pode expedir recomendações;
Alternativa E:
trata-se do único órgão legitimado a apresentar a ação civil pública quando a discussão referir-se a meio ambiente do trabalho.