Questão 1309955

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1309955

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Consideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileiros

Alternativa A: naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez
anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa B: natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço
de seu país.
Alternativa C: naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da
República Federativa do Brasil.
Alternativa D: natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira
competente.
Alternativa E: naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida dos originários de países de língua
portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.