Questão 1309952

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1309952

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A Prefeitura Municipal “X” está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do atendimento ao Público. De acordo com o Decreto no 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade:

Alternativa A:
pelo menos, três acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, incluindo garagens e dependências de veículos.
Alternativa B:
pelo menos, dois acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.
Alternativa C:
todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.
Alternativa D:
todos os acessos ao seu interior, com comunicação com as principais dependências e serviços.
Alternativa E:
pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

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