Questão 1309940

História · 2018

Questão

ID 1309940

Disciplina: História

Assunto: Constituições

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:

Alternativa A:
a licença maternidade de seis meses para as mulheres e o direito a greve a todos os trabalhadores.
Alternativa B:
a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e a jornada semanal de 40 horas semanais.
Alternativa C:
o voto obrigatório para maiores de 16 anos e o mandato presidencial de 4 anos, sem direito à reeleição.
Alternativa D:
o seguro-desemprego e a definição do Estatuto da Igualdade Racial que regulamentou o racismo como crime.
Alternativa E:
o direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13^o salário para os aposentados.