Questão 1309749

Direito Processual do Trabalho · 2018

Questão

ID 1309749

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Base de Cálculo e Valor das Custas

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas
demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas

Alternativa A: serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo juiz , no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória.
Alternativa B: serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo juiz, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva.
Alternativa C: serão pagas, de forma solidária, pelas partes vencidas nos dissídios coletivos, e serão calculadas sobre o valor arbitrado
na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal.
Alternativa D: serão pagas pelo vencido, e comprovado o seu recolhimento, quando da interposição do recurso.
Alternativa E: serão calculadas sobre o valor da causa quando a condenação não for líquida.

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