Questão 1309659 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 1309659

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Composição

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Sobre salário e remuneração,

Alternativa A: consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a
empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de
suas atividades.
Alternativa B: as importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo e diárias para viagem, limitadas a cinquenta por
cento da remuneração mensal, não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e
não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário.
Alternativa C: prêmios são as liberalidades concedidas em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro, pelo empregador, em razão de
seu poder potestativo, ao empregado ou a grupo de empregados, independentemente do exercício de suas atividades.
Alternativa D: as importâncias pagas a título de auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, não se incorporam ao contrato
de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário, salvo se habituais.
Alternativa E: o pagamento do salário e comissões, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período
superior a 1 mês.