Questão 130929

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 130929

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil Objetiva, Teoria do Risco Administrativo

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Guilherme, agente público, conduzia um veículo automotor, pertencente ao Estado Alfa, até o local de uma diligência externa. Em razão do excesso de velocidade empregado, Guilherme acabou por colidir em outro automóvel, gerando danos materiais.

Nesse cenário, é correto afirmar que o Estado Alfa:

Alternativa A:
não responderá, civilmente, pelos danos causados por Guilherme, que suportará, pessoalmente, as consequências decorrentes de sua conduta;
Alternativa B:
não responderá, civilmente, pelos danos causados por Guilherme, considerando que o agente público não atuou com dolo;
Alternativa C:
responderá, civil e subjetivamente, pelos danos causados por Guilherme, à luz da teoria do risco administrativo;
Alternativa D:
responderá, civil e objetivamente, pelos danos causados por Guilherme, à luz da teoria do risco administrativo;
Alternativa E:
responderá, civil e subjetivamente, pelos danos causados por Guilherme, à luz da teoria do risco integral.

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