Questão
ID 1309196Disciplina: Direito Civil
Assunto: Abuso de Direito (Art. 187)
Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Fábio é proprietário de um sítio no qual planta hortaliças.
Roberto, seu vizinho, cria abelhas para a produção de
mel. Segundo Fábio, porém, as abelhas de Roberto
atrapalham a venda das hortaliças, afugentando seus
clientes. Por tal razão, Fábio passou a utilizar agrotóxicos
que, embora de venda permitida, sabidamente, além de
protegerem a lavoura, matam as abelhas do vizinho.
Depois de dizimadas as abelhas, Fábio voltou a utilizar os
agrotóxicos que utilizava anteriormente e que não eram
nocivos às abelhas de Roberto. Fábio cometeu ato
Roberto, seu vizinho, cria abelhas para a produção de
mel. Segundo Fábio, porém, as abelhas de Roberto
atrapalham a venda das hortaliças, afugentando seus
clientes. Por tal razão, Fábio passou a utilizar agrotóxicos
que, embora de venda permitida, sabidamente, além de
protegerem a lavoura, matam as abelhas do vizinho.
Depois de dizimadas as abelhas, Fábio voltou a utilizar os
agrotóxicos que utilizava anteriormente e que não eram
nocivos às abelhas de Roberto. Fábio cometeu ato