Questão 1309193

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1309193

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregados Eleitos Membros da CIPA

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para
o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção
de Acidente). Durante o seu mandato, a referida
empresa encerrou as suas atividades em razão da morte
de um de seus sócios, uma vez que ficou inviabilizada a
continuação de suas atividades. Neste caso,

Alternativa A: Rogério só terá direito a indenização do período estabilitário
se houver transcorrido mais da metade de
seu mandato.
Alternativa B: Rogério terá direito a indenização do período estabilitário,
uma vez que possui estabilidade desde o registro
de sua candidatura até um ano após o final de
seu mandato.
Alternativa C: Rogério terá direito a indenização do período estabilitário,
uma vez que possui estabilidade desde o registro
de sua candidatura até seis meses após o final
de seu mandato.
Alternativa D: Rogério terá direito a indenização do período estabilitário,
uma vez que possui estabilidade desde o
registro de sua candidatura até um ano após a proclamação
do resultado das eleições.
Alternativa E: cessou a estabilidade de Rogério, que não fará jus a
indenização do período estabilitário.

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