Questão 1309034

Direito Previdenciário · 2013

Questão

ID 1309034

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Parcelas Integrantes e Não Integrantes

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:

Alternativa A: o auxílio-doença e o auxílio-acidente pagos pela Previdência Social a empregados, nos termos e limites legais.
Alternativa B: a parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e
Emprego.
Alternativa C: a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.
Alternativa D: a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do
empregado.
Alternativa E: a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, quando este direito não seja
extensivo à totalidade dos empregados.