Questão 1309031

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1309031

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Provimento

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O Sr. José teve a grata notícia de sua aprovação em concurso público. Conhecedor de seus deveres, sabe que sua investidura ocorrerá com a posse. Nos termos da Lei, é regra atinente à posse

Alternativa A:
sua ocorrência no prazo de 30 dias contados do resultado do concurso.
Alternativa B:
em se tratando de servidor em licença para desempenho de mandato classista, o prazo para sua ocorrência será contado do término do impedimento.
Alternativa C:
a obrigatoriedade nos casos de nomeação e de provimento.
Alternativa D:
independe de prévia inspeção médica legal, condição exigida para a entrada em exercício.
Alternativa E:
o previsto no termo de posse pode ser alterado de ofício nos termos previstos em lei.

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