Questão 1308995

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1308995

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - das Penalidades

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A Lei n^o 8.112/90 estabelece uma série de deveres e proibições aos servidores públicos. Também estabelece o rol de penalidades aplicáveis, para cuja aplicação

Alternativa A:
são considerados apenas elementos objetivos, não sofrendo influência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.
Alternativa B:
devem ser considerados todos os elementos subjetivos e objetivos, tais como tempo de serviço, histórico de apostilamento e avaliação de desempenho.
Alternativa C:
podem ser considerados outros elementos, além dos critérios de tipificação legais, tais como avaliação de desempenho, pontualidade e assiduidade.
Alternativa D:
são consideradas a natureza e gravidade da infração, mas também são sopesados os danos advindos para o serviço público.
Alternativa E:
são considerados os antecedentes funcionais, como avaliação de desempenho, análise crítica de desempenho e relatórios correicionais.

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