Questão 1308953

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1308953

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.
Alternativa B:
o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa C:
é proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Alternativa D:
a remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
Alternativa E:
o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.