Questão 1308793

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1308793

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que

Alternativa A:
não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Alternativa B:
as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Alternativa C:
subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.
Alternativa D:
pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
Alternativa E:
o adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável.