Questão 1308732

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1308732

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o 13º salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Alternativa B:
é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Alternativa C:
as férias anuais serão remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Alternativa D:
é garantido salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Alternativa E:
é proibida qualquer discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.