Questão 1308712

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1308712

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A respeito dos requisitos de validade dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o instrumento público é da substância do ato no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem ele.
Alternativa B:
a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa C:
o silêncio não importa anuência, ainda que as circunstâncias ou os usos autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Alternativa D:
a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Alternativa E:
a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e forma prescrita ou não defesa em lei.