Questão
ID 1308587Disciplina: Direito Civil
Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)
Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
De acordo com o Código Civil brasileiro, o negócio jurídico é anulável, dentre outras hipóteses, quando