Questão 1308391

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1308391

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Formalização dos Contratos

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

A União Federal realizou contratação direta, por dispensa de licitação, para atender uma situação emergencial, seguindo todos os requisitos estabelecidos na Lei n^o 14.133/2021. Considerando tratar-se, portanto, de contrato administrativo celebrado em caso de urgência, ele terá sua eficácia a partir de

Alternativa A:
sua assinatura, seguida de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no prazo de dez dias úteis, sob pena de nulidade.
Alternativa B:
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ocorrer no prazo de cinco dias úteis contados da assinatura, sob pena de nulidade.
Alternativa C:
sua assinatura, seguida de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo de vinte dias úteis, sob pena de nulidade.
Alternativa D:
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ocorrer no prazo de quinze dias úteis contados da assinatura, sob pena de nulidade.
Alternativa E:
sua assinatura, seguida de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo de cinco dias úteis, sob pena de nulidade.

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