Questão
ID 1308350Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Reversão
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nos termos da Lei no 8.112/1990, o instituto pelo qual o servidor aposentado retornará à atividade denomina-se