Questão 1308306

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1308306

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reintegração

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem,

Alternativa A:
com direito a indenização ou aproveitado em outro cargo, não podendo ser posto em disponibilidade, sob pena de ferir a estabilidade prevista constitucionalmente.
Alternativa B:
com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Alternativa C:
sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.
Alternativa D:
com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.
Alternativa E:
sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

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