Questão 1308295

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1308295

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere aos princípios fundamentais,

Alternativa A:
a República Federativa do Brasil buscará a integração social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, sendo vedadas a integração econômica e a política.
Alternativa B:
a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da proibição da concessão de asilo político.
Alternativa C:
a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da intervenção.
Alternativa D:
são poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.
Alternativa E:
a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.