Questão 1308286

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1308286

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Chefia Ministério Público da União - Procurador-geral da República - PGR

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Henrique, trinta e seis anos de idade, é integrante da carreira do Ministério Público Federal e gostaria de se tornar ProcuradorGeral da República. Em conformidade com a Constituição Federal, Henrique será assim nomeado pelo Presidente da República se tiver seu nome aprovado pela maioria absoluta dos membros do

Alternativa A:
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Alternativa B:
Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Alternativa C:
Senado Federal, para mandato de quatro anos, permitida a recondução.
Alternativa D:
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios, para mandato de quatro anos, permitida a recondução.
Alternativa E:
Senado Federal, para mandato de quatro anos, vedada a recondução.

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