Questão 1308187 de Direito Constitucional - FCC 2018

Questão

ID 1308187

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Jaime, servidor público estável, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, foi
demitido mediante processo administrativo, tendo ocupado sua vaga, Florindo, também servidor público concursado estável.
Porém, Jaime conseguiu invalidar sua demissão por sentença judicial. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Jaime

Alternativa A: ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro
cargo, não podendo ser reintegrado em razão da vaga já ter sido ocupada por Florindo.
Alternativa B: será reintegrado e Florindo reconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Alternativa C: será reintegrado e Florindo reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Alternativa D: ficará em disponibilidade, sem receber remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo, fazendo jus,
porém, à indenização, não podendo ser reintegrado em razão da vaga já ter sido ocupada por Florindo.
Alternativa E: será reintegrado e Florindo deverá ser posto em disponibilidade sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em
outro cargo.

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Questão 1308187

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