Questão
ID 1308166Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Considere a seguinte situação hipotética: a Prefeitura de Rio Branco inaugurará importante praça pública, na região central da
cidade, denominada “Praça Para Todos”, que contará com inúmeros atrativos, entre eles, 40 equipamentos de lazer disponibilizados
à população. Nos termos da Lei no 10.098/2000, o número mínimo de equipamentos de lazer que devem ser adaptados
e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar a utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou
com mobilidade reduzida, será
cidade, denominada “Praça Para Todos”, que contará com inúmeros atrativos, entre eles, 40 equipamentos de lazer disponibilizados
à população. Nos termos da Lei no 10.098/2000, o número mínimo de equipamentos de lazer que devem ser adaptados
e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar a utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou
com mobilidade reduzida, será