Questão 1308083

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1308083

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A: A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico.
Alternativa B: Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
Alternativa C: Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
Alternativa D: O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizaram e não for necessária a declaração de
vontade expressa.
Alternativa E: No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.