Questão
ID 1308067Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Princípio da Primazia da Realidade
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ou seja, em matéria
trabalhista, importa o que ocorre na prática mais do que as partes pactuaram, em forma mais ou menos expressa, ou o que se
insere em documentos, formulários e instrumentos de contrato. Tal enunciado corresponde ao princípio específico do Direito do
Trabalho:
trabalhista, importa o que ocorre na prática mais do que as partes pactuaram, em forma mais ou menos expressa, ou o que se
insere em documentos, formulários e instrumentos de contrato. Tal enunciado corresponde ao princípio específico do Direito do
Trabalho: