Questão 1307944

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1307944

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Sucessão Provisória (Art. 26 ao 36)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,

Alternativa A:
se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, não cessarão as vantagens dos sucessores nela emitidos, as quais perdurarão até a entrega dos bens a seu dono.
Alternativa B:
os bens do ausente poderão ser livremente alienados, sem autorização judicial, para lhes evitar a ruína.
Alternativa C:
os sucessores provisórios empossados nos bens do ausente não o representarão ativa ou passivamente e contra eles não correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas.
Alternativa D:
os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garantia, entrar na posse dos bens do ausente.
Alternativa E:
o descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente deverá capitalizar, na forma de lei, metade dos frutos e rendimentos que a este couberem e prestar contas anualmente ao juiz.