Questão 1307627

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1307627

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Objeto

Ano: 2004 Banca: TRADE CENSUS - Tecnologia e Serviços Ltda Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Quanto aos negócios jurídicos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é nulo o negócio jurídico contraído mediante dolo acidental;
Alternativa B:
o negócio jurídico nulo é suscetível de convalescer pelodecursodotempo;
Alternativa C:
quandoaleidispuserquedeterminadoatoéanulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de 4 (quatro) anos, a contar da data da conclusãodoato;
Alternativa D:
é anulável o negócio jurídico contraído mediante simulação;
Alternativa E:
é anulável o negócio jurídico contraídomedianteerro substancial.