Questão 1307571

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1307571

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2004 Banca: TRADE CENSUS - Tecnologia e Serviços Ltda Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Alternativa A:
a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a eficiência, a publicidade;
Alternativa B:
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político;
Alternativa C:
a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional;
Alternativa D:
a redução das desigualdades regionais e sociais, a função social da propriedade, a livre concorrência, a busca do pleno emprego;
Alternativa E:
a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a defesa da paz, a concessão de asilo político.

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