Questão 1307337

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1307337

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Finalidade das Licitações

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem os seguintes objetivos, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Alternativa B:
assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Alternativa C:
evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
Alternativa D:
celebrar parcerias da administração pública com entidades privadas com a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis.
Alternativa E:
assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.