Questão 1307332

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1307332

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Leilão

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

O leilão representa uma modalidade de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Em relação a essa modalidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
exige registro cadastral prévio e tem fase de habilitação.
Alternativa B:
tem divulgação restrita à publicação no diário oficial, de modo a controlar a publicidade e a competitividade.
Alternativa C:
deve ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
Alternativa D:
é restrito a contratações em que o objeto envolva inovação tecnológica ou técnica e em que haja impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente.
Alternativa E:
pode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, sendo que em caso de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante concurso.