Questão 1306988

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1306988

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Fundações (Art. 62)

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Tício, grande empresário rural, resolveu criar uma fundação, buscando no Código Civil quais regras deve observar para alcançar esse fim. Sobre as fundações, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Tício poderá constituir fundação para fins bélicos.
Alternativa B:
Tício poderá criar a fundação mediante a elaboração de contrato particular.
Alternativa C:
Velará pela fundação a Defensoria Pública do Estado onde estiver localizada.
Alternativa D:
Para que se possa alterar o estatuto da fundação criada por Tício é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representá-la.
Alternativa E:
Se Tício fixar prazo de um ano para a elaboração do estatuto da fundação e este não for realizado, a incumbência caberá à Defensoria Pública do Estado.

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