Questão 1306986

é possível a existência de pena de morte.

são admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre.

para os reconhecidamente pobres é gratuito o registro de nascimento, mas não o de óbito.

a instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde.