Questão
ID 130677Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.
Caso não tenha documento comprobatório, o aluno pode ter sua matrícula efetuada em determinada etapa mediante avaliação feita pela escola e conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.