Questão 1306633

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1306633

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Aposentadoria por Invalidez Permanente

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Um servidor do poder judiciário, sob regime jurídico dos servidores públicos civis da União, acometido de espondiloartrose anquilosante

Alternativa A:
não poderá ser submetido à readaptação, mesmo se recomendado em inspeção médica, por ser portador de doença grave.
Alternativa B:
poderá ser aposentado por invalidez permanente quando completar 12 (doze) meses de licença médica.
Alternativa C:
após aposentadoria por invalidez pela unidade de recursos humanos não poderá retornar à atividade.
Alternativa D:
tem direito à licença para tratamento de saúde, mesmo que não apresente atestado médico à unidade de recursos humanos.
Alternativa E:
tem direito à aposentadoria por invalidez por ser portador de doença grave, automaticamente após diagnóstico.