Questão
ID 1306453Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
O Sr. João morador há 20 anos na cidade de João Pessoa, ao procurar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde, não pôde ser atendido, pois havia terminado a senha de atendimento distribuída para o dia. Considerando a Constituição Federal vigente e a legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde, o Sr João foi privado de um dos princípios doutrinários do SUS, que é a